Rascunho para revisão jurídica antes do lançamento. Os marcadores entre colchetes são preenchidos pela Avivah.

Termos de uso

Estes termos valem para a compra e o uso dos materiais e cursos vendidos em avivaheducacional.com.br por [NOME COMPLETO DA VIVIAN], CPF [CPF DA VIVIAN], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO, CIDADE – UF, CEP] (“Avivah”), autora dos materiais. Ao comprar, você concorda com eles e com a política de privacidade.

1. O que você compra

Uma licença de uso pessoal e intransferível do material em PDF (ou do curso), para usar na sua casa, na sua turma ou na sua escola. Os direitos autorais continuam sendo da autora.

2. O que pode e o que não pode

3. Oferta, preço e pagamento

O preço, o conteúdo, o formato e o que vem em cada material estão na página do produto, em reais, com todos os valores incluídos. O pagamento é feito pelo Asaas (Pix, cartão ou boleto). Os dados do cartão são digitados na página do Asaas e não passam pela Avivah. A compra só é confirmada quando o Asaas confirma o pagamento.

4. Entrega

Confirmado o pagamento, o material fica disponível em Meus materiais, com login pelo e-mail da compra, e você recebe um e-mail de aviso. Pix e cartão costumam confirmar em minutos; boleto, em até 3 dias úteis. Há um limite de downloads por compra, suficiente para uso pessoal; se precisar de mais, é só pedir.

5. Arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento, sem precisar dizer o motivo, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento e o acesso ao material é cancelado. Como pedir: trocas e arrependimento.

6. Conteúdo dos materiais

Os materiais são práticos e educativos, escritos a partir da experiência da autora na gestão escolar. Não substituem avaliação de profissional de saúde (pediatra, psicólogo, fonoaudiólogo) nem orientação jurídica: os modelos para escolas, como o Kit ECA Digital, devem ser revisados pela assessoria jurídica da escola antes do uso.

7. Conta e segurança

O login é feito por código enviado ao seu e-mail (ou pela conta Google). Mantenha o acesso ao seu e-mail seguro: quem entra com ele vê os seus materiais. Se perceber uso indevido, fale com a gente.

8. Atendimento

E-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO], WhatsApp [WHATSAPP] ou Instagram @vivian_stog. Resposta em até 2 dias úteis. Reclamações também podem ser registradas na plataforma consumidor.gov.br.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos; a versão que vale para a sua compra é a que estava publicada no dia dela. A data abaixo indica a última mudança.

Atualizados em 23/10/2026.